Política de Privacidade

A ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que sejam prestados voluntariamente e autorizados pelos titulares dos dados, os quais serão tratados nos termos da legislação em vigor.

Esta política aplica-se a todas as informações e dados pessoais recolhidos, por nós ou em nosso nome, nos diversos contactos que tenha connosco, presencialmente ou através de meios digitais, que serão objeto de tratamento de forma automatizada ou manual, de acordo com a respetiva finalidade e no contexto dos serviços, website, redes sociais, entre outras, que são fornecidas ou operadas por nós ou em nosso nome.

As informações e dados pessoais constantes dos formulários de pré-inscrição e de inscrição ou formulário de contacto enviados ou preenchidos por qualquer interessado, por mail, pelo website ou outro suporte, serão objeto de tratamento de forma automatizada, de acordo com a respetiva a finalidade.

O tratamento dos dados pessoais poderá ter as seguintes finalidades e respetivos fundamentos de licitude: 

• Responder a pedidos de informação;
  Fundamento de Licitude: Diligências pré-contratuais.

• Fornecer e cobrar os serviços/produtos adquiridos à ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental;
  Fundamento de Licitude: Execução de contrato.

• Gerir inscrições, processos formativos e emitir e enviar certificados;
  Fundamento de Licitude: Execução de contrato.

• Emitir documentos contabilísticos;
  Fundamento de Licitude: Execução de contrato.

• Avaliar a satisfação com os serviços prestados, com vista a melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados;
  Fundamento de Licitude: Interesse Legitimo.

• Divulgar serviços, ações de formação e outros eventos;
  Fundamento de Licitude: Consentimento e Interesse Legitimo.

• Cumprir as obrigações jurídicas e legais a que ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental se encontre sujeita.
  Fundamento de Licitude: Cumprimento de obrigação jurídica.

 

Partilha de dados

Podemos subcontratar prestadores de serviços para situações em que exista essa necessidade ou que consideremos existir uma mais-valia, podendo ser necessário partilhar informação relativa a dados pessoais. A ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental tomará as medidas necessárias para garantir que os prestadores de serviços oferecem todas as garantias de salvaguarda, segurança e confidencialidade dos dados pessoais partilhados.

As referidas informações e dados pessoais não serão comercializados ou cedidos a terceiros, salvo em caso de obrigação legal subjacente.

Direitos dos titulares

Os titulares dos dados têm os direitos, em qualquer momento e de acordo com a lei em vigor, de acesso, retificação, eliminação, limitação ou oposição de tratamento dos dados que lhe digam respeito, devendo para o efeito comunicar por email para o endereço: geral@encontrarse.pt

Os titulares têm ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, nos termos da lei em vigor e de apresentar uma reclamação à CNPD, autoridade de controlo portuguesa, caso entenda que o tratamento não seja adequado.

 

Conservação e segurança dos dados

A ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental conservará os dados pessoais dos titulares dos dados pelo tempo necessário à realização dos fins para os quais forem recolhidos, cumprindo os requisitos legais de conservação sempre que aplicável.

A ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental implementou as medidas técnicas e organizativas adequadas tendo em vista a proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a alteração, acesso não autorizado e divulgação e contra qualquer forma de tratamento ilícito.

Os colaboradores autorizados a aceder aos dados pessoais, estão vinculados ao dever de confidencialidade.

 

Para nos contactar

Para qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade e de proteção de dados pessoais pode contactar-nos via correio eletrónico para geral@encontrarse.pt, ou por escrito dirigido ao Responsável pelo Tratamento: ENCONTRAR+SE – Associação para a Promoção da Saúde Mental – Rua Professor Melo Adrião, n.º 106, 4100-340 Porto.

 

Alterações a esta Política

Efetuaremos atualizações a esta política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sempre que entendermos necessário. Sugerimos a sua consulta regularmente para conhecimento das mesmas.

 

Data da última atualização: 11 de abril de 2022